Nesta terça-feira (10), o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Triunfo, no sertão do estado, deu início à sua programação de palestras com temas fundamentais para o fortalecimento do legislativo municipal. O evento contou com a participação do advogado municipalista Dr. Caio Novaes Antunes (foto).
Abrindo as discussões, Dr. Caio Novaes Antunes apresentou a palestra “Precedentes do TCE/PE que impactam diretamente no legislativo municipal”. Ele destacou a importância de os vereadores e as câmaras municipais estarem atentos às decisões recentes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), que afetam diretamente a administração pública e a atuação parlamentar.
Segundo o advogado, compreender e seguir os precedentes evita que erros primários sejam cometidos, promovendo maior eficiência na gestão e protegendo os gestores de possíveis sanções. Com conhecimento vasto na área administrativa, o advogado enfatizou que o legislativo municipal tem um papel fundamental na condução ética e responsável dos recursos públicos. Atuar dentro da legalidade e com transparência é essencial para o bom funcionamento da democracia.
O congresso da UVP segue até sexta-feira (13), com uma programação diversificada voltada ao aprimoramento das práticas legislativas, celebrando os 49 anos da entidade e reforçando o compromisso com a capacitação dos vereadores pernambucanos.
Fotos e reportagem: Clebson Amsterdan